×
Portal

Notícias

Informe Jurídico: Novas regras ampliam aceitação dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição

A partir de 7 de novembro de 2026, entram em vigor novas regras aplicáveis aos cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), estabelecidas pelo Decreto nº 12.712/2025. Entre as principais

Leia mais >

Governo define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Medida provisória estabelece regras de transição da Reforma Tributária, com alíquotas para bebidas, cigarros, veículos e outros produtos a partir de fevereiro. O governo federal publicou, na quarta-feira, 4, a

Leia mais >
Legislação

Novo sistema do INSS agiliza gestão de benefícios

Desde o dia 15 de maio de 2026, por meio

Ver mais
Jurídico

MTE regulamenta uso do FGTS Digital em processos trabalhistas

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho

Ver mais
CAD

Faciap reforça atuação institucional e inicia construção de propostas para as eleições de 2026

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap)

Ver mais
GPTW

Faciap recebe certificação GPTW pelo terceiro ano consecutivo

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Faciap) recebeu, pelo

Ver mais
Coordenadorias

Coordenadorias da Faciap reforçam a necessidade de integração e alinhamento estratégico

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do

Ver mais
Jurídico

Informe Jurídico: Mudanças na NR1 e as incertezas das aplicações das penalidades por seu descumprimento

Na data de 26.05.2026, passou a vigorar as aplicações de

Ver mais