Como as associações comerciais podem colaborar com políticas públicas locais
O desenvolvimento econômico de uma cidade não acontece de forma isolada. Ele é resultado do diálogo constante entre quem empreende, quem trabalha e quem planeja as políticas públicas. Nesse contexto, as associações comerciais e políticas públicas caminham juntas quando o objetivo é criar ambientes mais favoráveis aos negócios e à sociedade como um todo. As […]
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O Plenário aprovou, por […]
FACIAP acompanha discussão sobre redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputado
A Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná), representada pela gerente de Relações Institucionais e Governamentais, Helena Sperandio, esteve presente na reunião da Subcomissão da Escala 6×1 da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira, 3 de dezembro. O encontro teve como objetivo discutir o parecer do deputado Luiz Gastão sobre a […]
Após impasse com governo, CAE aprova PL que cobra mais de bets e isenta dividendos até abril de 2026
Por Gabriel Benevides, de Brasília A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta 3ª feira (2.dez.2025) o projeto de lei (PL 5.473 de 2025) que determina o aumento da carga tributária sobre apostas on-line e fintechs de forma gradual até 2028. Foram 21 votos favoráveis e 1 contrário. O texto pode seguir direto para o plenário da Câmara, […]
MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negócios
Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios —, […]
Deputados do Sul e Sudeste criam Comissão Especial para discutir a PEC dos Fundos Regionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e parlamentares das bancadas do Sul e Sudeste formalizaram nesta quarta-feira, 22, a criação de uma Comissão Especial para discutir e avançar na aprovação da PEC 27/2023, que institui fundos constitucionais voltados às duas regiões. A Comissão será presidida pelo coordenador da bancada federal do Paraná, deputado […]
Faciap critica projetos que elevam custas cartoriais no Paraná
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) manifesta-se contrária aos Projetos de Lei 736/2025 e 745/2024, do Tribunal de Justiça do Estado, que propõe reajustes nas custas cartoriais e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O PL 736/2025 atualiza as custas judiciais e emolumentos para financiar o […]
Mais espaço para o empreendedorismo no Paraná!
O presidente da FACIAP, Flávio Furlan, e a coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da entidade, Helena Sperandio, se reuniram nesta segunda-feira, 15, com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi, para debater uma proposta de grande relevância para o setor produtivo paranaense: a criação da Comissão Permanente do Empreendedorismo, da […]
Faciap propõe criação de Comissão para apoiar pequenos negócios no Paraná
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná um pedido para a criação da Comissão Permanente do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O documento foi endereçado ao presidente, Alexandre Curi. O objetivo é criar um espaço fixo de debate e formulação […]
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por meio de descontos em impostos e outros benefícios tributários. O relator do PLP 167/2024 foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Aprovado pela Câmara em fevereiro, […]