MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negócios
Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios —, […]
Deputados do Sul e Sudeste criam Comissão Especial para discutir a PEC dos Fundos Regionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e parlamentares das bancadas do Sul e Sudeste formalizaram nesta quarta-feira, 22, a criação de uma Comissão Especial para discutir e avançar na aprovação da PEC 27/2023, que institui fundos constitucionais voltados às duas regiões. A Comissão será presidida pelo coordenador da bancada federal do Paraná, deputado […]
Faciap critica projetos que elevam custas cartoriais no Paraná
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) manifesta-se contrária aos Projetos de Lei 736/2025 e 745/2024, do Tribunal de Justiça do Estado, que propõe reajustes nas custas cartoriais e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O PL 736/2025 atualiza as custas judiciais e emolumentos para financiar o […]
Mais espaço para o empreendedorismo no Paraná!
O presidente da FACIAP, Flávio Furlan, e a coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da entidade, Helena Sperandio, se reuniram nesta segunda-feira, 15, com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi, para debater uma proposta de grande relevância para o setor produtivo paranaense: a criação da Comissão Permanente do Empreendedorismo, da […]
Faciap propõe criação de Comissão para apoiar pequenos negócios no Paraná
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná um pedido para a criação da Comissão Permanente do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O documento foi endereçado ao presidente, Alexandre Curi. O objetivo é criar um espaço fixo de debate e formulação […]
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por meio de descontos em impostos e outros benefícios tributários. O relator do PLP 167/2024 foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Aprovado pela Câmara em fevereiro, […]
Filipe Barros é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores
O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito nesta quarta-feira (19) com 24 votos de um total de 28. Quatro votos foram em branco. Os três vice-presidentes ainda não foram escolhidos. Filipe Barros assume a presidência do colegiado […]
Beto Richa vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
O deputado Beto Richa (PSDB-PR) foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Josenildo (PDT-AP), que comandou o colegiado em 2024. Richa ressaltou o trabalho do antecessor e afirmou que o colegiado já contribuiu muito para o […]