Foi apresentado na ACEFB – Associação Empresarial de Francisco Beltrão o 1º relatório de prestação de contas do Observatório Social (OS) do Município, referente aos meses de setembro a dezembro de 2015. A reunião, comandada pelo presidente da instituição não-governamental Marcelo de Campos teve a presença de lideranças políticas, empresariais e de segurança pública.
O Observatório tem como missão “atuar na melhoria da gestão pública e na aplicação dos recursos financeiros, estimulando a participação da sociedade civil em favor da transparência.” Nos quatro meses após sua reativação, o Observatório beltronense monitorou e analisou os editais de licitações realizadas pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores no ano passado. “É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”, explica Marcelo. “Importante ressaltar que nós do Conjefb, Conselho do Jovem Empresário de Francisco Beltrão, abraçamos o Observatório Social”, diz o presidente do OS.
Em caso de identificação de irregularidade feita pelo OS, pede-se explicações junto ao órgão licitante. Isso vale para câmaras de vereadores e prefeituras. A entidade é informada dos fatos, através de ofício, para que se tomem as devidas providências. O Ministério Público também é informado da situação.
O valor máximo dos editais apresentados no período – setembro a dezembro – pela prefeitura e Câmara de Vereadores foi de R$ 40.504.033,60, cujo valor licitado neste mesmo período foi R$ 35.176.406,68. Ou seja, houve redução de R$ 5.327.626,92. A pergunta apresentada num dos slides durante a reunião foi: teríamos essa economia sem a presença do OS em nossa cidade?
O OS acompanhou em 2015 a entrega dos lanches da “Semana da Criança”, em outubro passado, a entrega de servidor para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), entrega de luvas e filmes radiológicos no almoxarifado da secretaria de Saúde e visita à construção do novo Colégio Estadual Industrial.
O Observatório Social de Francisco Beltrão está localizado junto à Casa da Indústria, na Rua Goiás, Bairro Alvorada. Constituído em agosto de 2008, teve suas ações paralisadas em 2011 por falta de recursos financeiros, voltando a funcionar em junho de 2015. No Brasil, a instituição está presente na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Fonte: Imprensa ACEFB
