José Alexandre Polasek, presidente do Observatório Social de Cascavel, e Alci Rotta Junior, presidente da Acic
Cascavel está integrada há oito anos ao rol de mais de cem cidades brasileiras que sentem os reflexos positivos da atuação organizada em um assunto sério e que deve ser do interesse de todos, a correta aplicação e gestão do dinheiro público. O Observatório Social de Cascavel foi criado com o suporte de mais de 40 entidades e agora ele apresenta novas sugestões para tornar a gestão pública ainda mais eficiente. O presidente do OSC, José Alexandre Polasek, participou da reunião empresarial da Acic, na noite de quinta-feira, para dar detalhes das solicitações que foram protocoladas na Câmara de Vereadores.
Um dos pedidos se refere à criação da Central de Compras. A finalidade é unificar as aquisições de todas as secretariais e, com isso, reduzir o número de processos licitatórios, atrair mais fornecedores e economizar. “A organização das compras, a partir de um trabalho prévio de consultas às secretarias e órgãos municipais, pode simplificar e otimizar o processo”, conforme Polasek. Caso implantada, a Central vai reduzir a burocracia, diminuir o tempo consumido e oferecer resultados expressivos ao caixa da administração pública municipal. Atualmente, a prefeitura compra mais de R$ 150 milhões por ano de fornecedores. “Inclusive, a participação de empresas locais poderia ser ainda maior”, diz o presidente do OCS.
A outra solicitação apresentada e que passará pela apreciação dos vereadores é quanto à criação do Almoxarifado Central. Atualmente, a prefeitura conta com nove espaços em locais diferentes que desempenham essa função. E há projeto para a criação do décimo, somente para materiais elétricos, em 2017. “O conceito deve ser outro. A centralização permitirá maior controle, inclusive com recursos tecnológicos modernos, de tudo o que a administração compra, distribui e tem em estoque”, ressalta Polasek. A unificação evitaria a existência de inúmeras equipes e controles sem os critérios necessários e exigidos. O próprio trabalho de acompanhamento de recebimento de mercadorias, onde ocorrem inúmeras falhas com prejuízos ao erário, seria simplificado.
Auditoria
O Observatório Social de Cascavel pede à Câmara também que reserve, em seu orçamento de 2017 de 2% a 5% de sua receita, à contratação de auditorias especializadas para a verificação da execução de obras públicas. “Não podemos mais contar com o achômetro. Informações corretas precisam balizar esse tipo de verificação porque estamos tratando com o dinheiro público, que é um bem de todos e merece o devido respeito e atenção”, diz José Alexandre Polasek. Para o exercício de 2016, havia apenas R$ 10 mil disponíveis para esse acompanhamento. Com mais recursos, que não comprometerão o bom andamento do Legislativo, será possível contratar especialistas que apontarão falhas que, inclusive, permitirão melhorar futuros projetos de obras públicas.
Orçamento
Ao afirmar que o papel do Observatório não é de confrontar ou causar problemas, e sim de contribuir e de prestar serviços à coletividade, Polasek informou sobre a missão do órgão, que é de promover a participação cidadã fiscal em defesa da ética e da transparência na aplicação dos recursos públicos. A equipe é pequena, os recursos são limitados, mas todos estão comprometidos em ajudar e em fazer algo de bom à sua comunidade. “Um dos focos do Observatório é agir preventivamente, porque a paralisação de uma obra ou o cancelamento de uma licitação, por supostos vícios ou problemas, custa muito caro ao contribuinte”.
O presidente do OSC apresentou alguns números aos empresários durante o encontro empresarial da Acic. Eles se referem ao orçamento de cinco cidades paranaenses com portes semelhantes – Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Maringá e Ponta Grossa. O orçamento de Cascavel para 2017 é de R$ 1.052 bilhão (evolução de 6,7% em comparação com o ano de 2016), de Toledo será de R$ 530 milhões (aumento de 7,8%), de Foz do Iguaçu de R$ 842 milhões (11,7%), Maringá de R$ 1,4 bilhão (3,36%) e de Ponta Grossa vai ser de R$ 716 milhões (redução de 0,55%).
O orçamento per capita desses municípios será o seguinte no exercício financeiro de 2017: Cascavel de R$ 3,32 mil; Toledo de R$ 7,47 mil; Foz do Iguaçu de R$ 3,19 mil; Maringá de R$ 3,57 mil e Ponta Grossa de R$ 2,1 mil.
Fonte: assessoria de imprensa Acic