Almoço antes do debate reuniu lideranças do setor produtivo
O G7, grupo que reúne as principais entidades representativas do setor produtivo paranaense, recebeu nesta sexta-feira (7), em Curitiba, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da proposta de Reforma Trabalhista que tramita na Câmara. Ele participou de uma audiência pública em que apresentou os principais pontos da proposta e ouviu sugestões dos empresários. O evento foi realizado no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR). O advogado da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Helder Eduardo Vicentini, acompanhou as discussões.
“Finalmente haverá alterações na regulamentação das novas formas de trabalho, como no caso de trabalho remoto, home office, e trabalho intermitente”, afirmou o advogado da Faciap. “As propostas são polêmicas à medida que alteram uma legislação que existe desde 1943, mas atendem a demandas do setor produtivo que não são de agora, sobretudo no que diz respeito à flexibilização e valoração das negociações realizadas com os empregados e o equilíbrio das normas do processo do trabalho”.
Almoço antes do debate reuniu lideranças do setor produtivo
Marinho afirmou que pretende concluir seu relatório até quarta-feira (12), para que até o fim do mês seja votado pela comissão especial formada para analisar o tema. Um dos principais aspectos do projeto que será defendido pelo deputado é a proposta de que as negociações coletivas entre trabalhadores e empresas tenham prevalência sobre a legislação. “Identificamos que há necessidade de se dar segurança jurídica a esse tema para que possamos preservar os empregos que existem hoje no país e incentivar as empresas para que contratem e busquem novos trabalhadores no mercado”, disse. “É importante, porém, que se garanta um equilíbrio de forças nessas negociações. Se houver diferenças de forças, a negociação vira imposição”, completou.
O parlamentar declarou ainda que o texto final de seu relatório não pretende beneficiar empresários ou trabalhadores. “Nosso compromisso não é com o empresariado ou com o trabalhador. Nosso compromisso é com o país. Tenho certeza que todos vão ganhar muito com a flexibilização do mercado de trabalho”, justificou.
O deputado federal Rogério Marinho em audiência sobre a Reforma Trabalhista / Crédito: assessoria de comunicação da Fiep
Apresentada pelo governo federal no fim do ano passado, a proposta de Reforma Trabalhista recebeu 842 emendas de deputados, que estão sendo analisadas pelo relator. Apesar de a votação na comissão ter caráter terminativo, com o projeto já podendo ser enviado diretamente ao Senado em caso de aprovação, Marinho defende que ele seja apreciado também pelo plenário da Câmara. “Eu acho que é importante que vá para o plenário, apesar de o regimento não prever, dada a complexidade e o interesse que o tema desperta”, afirmou.
Auditório lotado no Sinduscon-PR durante audiência sobre a Reforma Trabalhista / Crédito: assessoria de comunicação da Fiep
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), José Eugenio Gizzi, que coordena o Conselho Temático de Assuntos Legislativos da entidade, a reunião com o relator da Reforma Trabalhista foi altamente proveitosa. “Conseguimos nosso objetivo de conhecer melhor o projeto e diminuir a ansiedade do setor produtivo em relação a este tema”, disse. “A Fiep e o G7 apoiam a aprovação do relatório e temos muita confiança de que será algo bom para o país”, concluiu.