O governador Beto Richa condecorou com a Ordem Estadual do Pinheiro, a mais alta honraria do Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, e o ministro Luiz Edson Fachin. A cerimônia de outorga foi nesta sexta-feira (31), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença de autoridades, convidados, amigos e familiares dos agraciados. Lewandowski e Fachin receberam o título no grau Grã-Cruz.
“Essa homenagem é o reconhecimento do Paraná ao importante trabalho que os ministros do Supremo Tribunal Federal desempenham para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e para garantir o fortalecimento da democracia brasileira”, afirmou o governador.
Richa disse que a honraria exprime o reconhecimento do povo paranaense aos cidadãos brasileiros que se destacam nas mais diversas áreas de atividade e que contribuem para o desenvolvimento social, econômico, científico, jurídico e cultural do País.
“Nestes dias em que o País vive um momento delicado, de imensas dificuldades conjunturais e grandes desafios a serem vencidos, temos que somar forças em busca da preservação do nível de emprego, da atividade econômica e da redução das desigualdades sociais”, disse Richa.
“Apesar das circunstâncias preocupantes, não vivemos uma crise institucional. Ao contrário, é muito importante enfatizar que as instituições brasileiras se mostram sólidas e atuantes. E o Supremo Tribunal Federal, aqui tão bem representado, destaca-se como o maior avalista deste processo que aglutina todas as correntes representativas da opinião pública nacional.”
ATUAÇÃO – Beto Richa enalteceu a carreira de Ricardo Lewandowski e ressaltou seu voto pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a atuação como revisor da Ação Penal 470. “Um importantíssimo avanço na legislação eleitoral do País. Lewandowski tem uma carreira brilhante sob todos os aspectos”, afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal definiu a homenagem como um reconhecimento à magistratura. “Um elogio à magistratura pela participação ativa no esforço de garantir a paz social do Brasil, que passa por uma crise econômica momentânea”, afirmou Lewandowski.
O ministro falou sobre seu trabalho e disse que atua para garantir a efetivação dos direitos individuais e coletivo dos brasileiros. “Essa tarefa de defender o Estado Democrático de Direito é levada a efeito com fé e compromisso”, afirmou.
Natural do Rio de Janeiro, Lewandowski é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, advogado nos primeiros anos de carreira e foi membro do Superior Tribunal de Justiça antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal.
PARANAENSE – Ao homenagear o ministro Luiz Edson Fachin, o governador lembrou ser ele o primeiro paranaense no Supremo Tribunal Federal, desde Ubaldino do Amaral, que ocupou a cadeira há 120 anos. “O ministro Fachin radicou-se no Paraná ainda jovem, foi adotado pelos paranaenses, formou-se na Universidade Federal do Paraná e tem aqui a sua família, amigos e laços sentimentais. Posso dizer, com orgulho, que defendi ardorosamente a nomeação dele para seu cargo no Supremo”, afirmou.
“Agradeço a essa homenagem, que é o reconhecimento pelo meu trabalho. Passei minha infância em Toledo e tive minha vida solidificada em Curitiba”, afirmou o ministro. “Assumi uma cadeira na Suprema Corte como exemplo da força da união de lideranças do Paraná. Agradeço esse reconhecimento, pois não teria feito sozinho o percurso.” Luiz Edson Fachin é professor titular na UFPR. É mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha.
CENÁRIO NACIONAL – No seu pronunciamento, o governador falou sobre o momento conturbado da política nacional e da economia e ressaltou a importância de somar forças em busca da preservação do nível de emprego, da atividade econômica e da redução das desigualdades sociais.
Ele enalteceu a autonomia e a solidez do Legislativo e do Judiciário brasileiros. “Esse atestado de autonomia, que ninguém ousa usurpar, é fundamental neste momento em que o País passa a limpo comportamentos, atitudes e condutas na vida pública e nas relações entre público e privado”, afirmou.
Ele fez também um balanço da situação econômica do Paraná e disse que aqui os efeitos da recessão foram atenuados com o programa de industrialização em curso no Estado e desempenho do agronegócio. “Mas não somos uma ilha, nenhum Estado está imune às consequências da crise – até porque a autonomia dos estados hoje é quase nenhuma”, disse. Richa falou sobre o ajuste fiscal e afirmou que o Estado hoje está pronto para retomar a sua plena capacidade de investimento”, disse.
PRESENÇAS – A cerimônia teve a presença da vice-governadora Cida Borghetti, da secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; dos presidentes da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Também participaram os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivan Bonilha; o procurador-geral do Ministério Público, Gilberto Giacoia; o secretário chefe da Casa Civil e chanceler da Ordem Estadual do Pinheiro, Eduardo Sciarra, além de secretários estaduais, deputados, familiares e amigos dos homenageados.
HONRARIA – Instituída pelo Governo do Paraná em 1972, a Ordem Estadual do Pinheiro é conferida à personalidades por relevantes serviços em diferentes segmentos, como administração pública, nos negócios, na justiça, no esporte, na ciência, na medicina, na história, na religião ou na comunicação. A homenagem é atribuída em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Fonte: AEN
