O presidente da Faciap, Fernando Moraes, participou da sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2023, onde apresentou exemplos práticos de como o imposto antecipado previsto na Substituição Tributária do ICMS prejudica o desempenho das empresas e promove a falta de competitividade do estado.
Ele lembrou que o Paraná vive um bom momento de pleno emprego, além de ser a quarta economia do país, por isso se manter atento ao futuro e projetar um ambiente onde os negócios possam se manter aquecidos, é importante para garantir a estabilidade do estado.
Segundo Fernando Moraes, estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já se movimentam quanto à redução de produtos sujeitos ao ICMS-ST com o objetivo de acelerar processos de negociação, colaborar com fluxos de caixa das empresas e diminuir os custos de elaboração dos cálculos tributários.
“Precisamos trabalhar coletivamente e dar corpo a este debate para sensibilizar o nosso governo. Entendemos que esse é um processo que precisaria acontecer gradualmente, com um tempo de transição, mas esta é uma pauta urgente. Queremos trabalhar em parceria com todos os órgãos, com a finalidade de promover mais dinamismo e competitividade às empresas e à economia paranaense, que hoje perdem mercado e negócios para estados vizinhos”, ressaltou o presidente da Faciap.
Os vereadores da capital paranaense se colocaram à disposição para colaborar com o tema através do diálogo com deputados e senadores que representam o estado.
Debate por todo o estado
O debate sobre a ST teve início no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, a convite do deputado estadual Fábio Oliveira, em abril deste ano. Desde então foi criado um grupo de trabalho para analisar e elaborar um cronograma para a retirada de produtos do regime ICMS-ST, que deverá ser apresentado ao governador Ratinho Junior. Um estudo técnico sobre a ST também já foi solicitado à fundação Instituto de Pesquisas Econômicas pelo governo do estado.
Além de Curitiba, a Faciap já levou o debate sobre os impactos da ST no Paraná para cidades como Londrina, Maringá, Cascavel e em breve deve chegar a Toledo.
