Como abrir uma empresa no Brasil: Passo a passo completo

Abrir uma empresa no Brasil pode ser um desafio para quem não está familiarizado com o processo burocrático. Contudo, com a orientação adequada e o planejamento certo, é possível simplificar essa jornada e garantir que sua empresa tenha todas as condições legais e fiscais para operar de forma eficiente. Neste artigo, abordamos o passo a passo para abrir uma empresa no Brasil, desde a obtenção do CNPJ até os custos envolvidos.

Quanto Custa Abrir uma Empresa no Brasil?

O custo para abrir uma empresa pode variar conforme o tipo de empresa, a cidade onde será registrada e os serviços necessários, como contador. De forma geral, os custos iniciais incluem:

• Taxas de Registro: Ao registrar sua empresa na Junta Comercial ou Cartório, há taxas que variam conforme o estado.
  
• Honorários de Contador: A contratação de um contador não é obrigatória, mas é altamente recomendada para garantir a conformidade do processo. Os honorários podem variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00.
  
• Taxas de CNPJ e Inscrição Estadual/Municipal: Para obter o CNPJ e as inscrições necessárias, há custos adicionais, dependendo da localidade e atividade da empresa.
  

O Que é Necessário Para Abrir Uma Empresa no Brasil?

Os passos para abrir uma empresa são básicos, mas essenciais:

1. Definir o Tipo de Empresa: O primeiro passo é definir se será um MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa), ou EPP (Empresa de Pequeno Porte).
   
2. Escolher a Atividade da Empresa: A atividade econômica deve ser registrada conforme o CNAE.
   
3. Endereço Comercial: Necessário para registrar sua empresa.
   
4. Documentos Pessoais e Societários: Incluindo CPF, RG, comprovante de residência, e contrato social (se for uma sociedade).
   
5. Registro na Junta Comercial: Registro da empresa na Junta Comercial do estado onde ela irá atuar.
   

Como Abrir um CNPJ?

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é essencial para qualquer empresa. O processo para obtê-lo inclui:

1. Solicitação do Registro na Junta Comercial ou Cartório: Primeiramente, registre sua empresa na Junta Comercial do estado.
   
2. Preenchimento de Formulários: Preencha formulários como o Requerimento de Empresário Individual ou o Contrato Social para sociedades.
   
3. Obtenção do CNPJ na Receita Federal: Após o registro na Junta Comercial, obtenha o CNPJ no site da Receita Federal, preenchendo um formulário eletrônico.
   
4. Documentação Complementar: Dependendo da atividade, pode ser necessário obter licenças de órgãos específicos.
   

Benefício do sistema Faciap: Certificado Digital (e-CNPJ)

Após obter o CNPJ, recomendamos adquirir o e-CNPJ, o Certificado Digital que valida a identidade jurídica da sua empresa para realizar transações eletrônicas seguras, como emissão de notas fiscais e assinatura de documentos digitais. Como associado a uma associação comercial filiada à Faciap, você tem acesso a este benefício, garantindo maior segurança nas suas operações e facilitando o processo de formalização e gestão da empresa de forma digital.

Custos de Abertura do CNPJ

Embora o processo de obtenção do CNPJ não tenha custo fixo, existem taxas associadas ao registro da empresa, que podem variar de R$ 100,00 a R$ 500,00, além dos custos com serviços de contador e obtenção de alvará de funcionamento.

Qual é a Mensalidade do CNPJ?

Após a obtenção do CNPJ, a empresa precisa arcar com custos mensais, que podem incluir:

• Impostos: Como ISS, ICMS, IPI, dependendo da atividade.
  
• Contribuições Previdenciárias: Caso haja funcionários, será necessário contribuir com a Previdência Social.
  
• Taxas de Manutenção: Algumas taxas anuais, como a da Junta Comercial, também devem ser pagas.
  

Como Fechar um CNPJ?

O fechamento do CNPJ também envolve custos, como a taxa de baixa na Junta Comercial (R$ 150,00 a R$ 300,00) e possíveis débitos fiscais ou trabalhistas que precisam ser regularizados. Caso haja pendências, é necessário quitar esses valores antes do fechamento.

Como Abrir uma Empresa do Zero?

Abrir uma empresa do zero envolve mais que apenas registrar o CNPJ. Você precisa:

1. Elaborar um Plano de Negócios: Entenda a viabilidade do seu negócio.
   
2. Escolher o Nome e Registrar: Registre sua empresa na Junta Comercial.
   
3. Definir o Regime Tributário: Escolha o mais adequado à sua empresa.
   
4. Obter Alvará de Funcionamento: Dependendo da atividade, esse passo é necessário.
   

É Possível Abrir Uma Empresa Sozinho?

Sim, especialmente se optar pelo regime MEI. No entanto, mesmo sem sócios, é aconselhável contar com o auxílio de um contador para garantir que o processo seja realizado corretamente.

Conclusão: Como Abrir Sua Empresa no Brasil

Abrir uma empresa no Brasil pode ser desafiador, mas com informações e planejamento corretos, você pode iniciar sua jornada empreendedora com segurança e eficiência. As associações comerciais estão prontas para oferecer suporte, desde a obtenção do CNPJ até a orientação para o uso do e-CNPJ, que garante maior agilidade e segurança para sua empresa. Se você está interessado em se associar e obter mais informações sobre como abrir sua empresa, entre em contato com a associação comercial da sua cidade e descubra como ela pode te ajudar na sua jornada empreendedora.