No dia 24/05 a Petrobrás estava comercializando a gasolina a R$ 2,03, no entanto, nos postos de Francisco Beltrão que ainda possuíam o líquido o preço estava em torno de R$ 4,50. Ou seja, entre sair da refinaria e chegar até o tanque do carro, o combustível mais que dobra de preço, mas essa diferença tem uma explicação: além das margens de lucro dos postos e distribuidoras, uma série de tributos e impostos faz evaporar a gasolina.
A própria Petrobrás disponibiliza em seu site gráficos para explicar a composição de preços do combustível. No caso da gasolina, 45% são impostos e no diesel essa fatia cai para 28%, segundo a estatal. “Se não houvesse tamanha carga tributária o custo final do produto, tanto do diesel como da gasolina, seria bem menor”, argumenta o empresário Neocir ‘Cipó’ Nezze, sócio proprietário da rede de postos Panda.
Ao menos três diferentes impostos federais estão embutidos no preço que o consumidor paga pelo combustível. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) custa hoje R$ 0,10 por litro de gasolina e financia obras de infraestrutura de transporte; uma parte volta aos Estados e Municípios. Já a PIS/Confins são contribuições que destinam recursos para o pagamento de um salário mínimo por ano a trabalhadores com renda limitada e parte vai para o Sistema de Seguridade Social, que paga aposentadorias e pensões. Ela representa R$ 0,79 por litro de gasolina.
Há também o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual e que contribui para o maior percentual entre as taxações dos combustíveis. No caso da gasolina ele representa 29% do preço. O dinheiro retido com o imposto é utilizado pelo governo estadual e uma parte volta aos municípios em forma de repasses.
Pior período para o setor
Segundo o empresário Marco Dinon, a revisão tributária deve ser o principal foco do governo para reduzir o preço dos combustíveis. “O governo tem que ceder em algum desses impostos para reduzir essa conta”, diz. Marco possui dois postos em Francisco Beltrão e alega que desde julho de 2017 – quando o governo aumentou as alíquotas de impostos sobre combustíveis – as margens de quem trabalha com a atividade reduziram para absorver parte desta alta. “Em 18 anos que estou na atividade este é o período de maior dificuldade”, conta.
Já ‘Cipó’ Nezze questiona a política de preço da Petrobrás, que reajusta o preço da gasolina e do diesel considerando uma série de variáveis como a oscilação do Dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional. “Não faz sentido que o petróleo produzido aqui no Brasil seja taxado em Dólar para os brasileiros, sendo que todos nós ganhamos em reais”, diz.