Prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Conformidade Fiscal
Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Portaria RFB nº 650, de 12 de fevereiro de 2026, […]
Taxa Selic: o que é, como funciona e por que impacta o seu negócio
Quando se fala em economia no Brasil, poucas palavras aparecem tanto quanto “taxa Selic”. Ela influencia desde o valor das prestações de um empréstimo até os resultados de grandes investimentos. Para empresários, entender esse conceito é fundamental, mesmo que a gestão do dia a dia pareça distante dos movimentos do Banco Central. Neste artigo, vamos […]
Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º). A nova lei determina que cabe ao poder público promover ações para […]
Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de maio deste ano
A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. A mudança […]