Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º). A nova lei determina que cabe ao poder público promover ações para […]
Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de maio deste ano
A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. A mudança […]
