“Se alguém sonha que a reforma tributária vai baixar os impostos, pare de sonhar! Não vai baixar. O Brasil já está quebrado e se reduzir os impostos quebra de vez e vira uma Venezuela, uma Argentina”. A opinião é do senador Oriovisto Guimarães, que falou sobre o tema nesta sexta-feira, 28, durante a reunião mensal do Conselho de Administração da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) em Curitiba.
“Desde a constituição de 88 se diz que o Brasil é um manicômio tributário, que os nossos impostos são muito confusos, que as empresas sofrem muito para pagar. E eu concordo com isso”, disse Oriovisto Guimarães, que fez uma breve introdução sobre a instituição dos impostos para explicar o porquê é tão difícil aprovar a reforma tributária no Brasil. Segundo ele, desde o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República (1995-2003) o Brasil vem tentando fazer uma reforma tributária sem sucesso.
Ele atribui a dificuldade da aprovação da reforma ao jogo de interesse nas diferentes esferas do poder (federal, estadual e municipal) e nos diferentes setores da economia. “Se diminuir impostos federais, o governo federal vai reclamar; se foi mexer com os impostos estaduais, os governadores não vão gostar. Se mexer nos impostos dos municípios, os prefeitos reclamam. E cada um tem autonomia constitucional para deliberar sobre seus impostos. Tem cláusulas pétreas, que não se pode mexer”, afirma o senador.
Jogo de interesse
“A reforma tributária mexe com muitos interesses. Temos que encontrar uma reforma que não prejudique nenhum setor e que favoreça todos”. Ele defende uma proposta à Constituição, a PEC 46/2022, como alternativa à reforma tributária. A proposta simplifica as regras e não prevê a fusão de impostos e é denominada “Simplifique Já”. Segundo ele, algumas mudanças propostas para a reforma tributária podem deixar a nação pior do que está. Mas, essa proposta ainda precisa avançar no Congresso, pois, embora protocolada no ano de 2022, a proposta ainda não tem relator.
Palestra esclarecedora
Para o presidente da Faciap, Fernando Moraes, a presença do senador paranaense no sistema é muto bem-vinda. “Ele tem um histórico de trabalho na iniciativa privada, como empresário, e isso lhe dá bagagem para discutir a questão da reforma tributária”, afirma Fernando, ao destacar que a palestra foi muito importante e esclarecedora. “Agora vamos discutir com todo o sistema para que a gente possa apoiá-lo na aprovação da PEC 46”, afirmou.
Assista na página da Faciap no Youtube a palestra do senador: Clique AQUI
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