ICMS alto faz Paraná perder voos comerciais e setor produtivo pede redução do imposto

Foto: prefeitura de Maringá Foto: prefeitura de Maringá

O Paraná perdeu voos comerciais no ano passado, o que preocupa o setor produtivo. Cidades como Cascavel, Londrina e Foz do Iguaçu, podem ficar sem nenhum voo comercial. É o que constataram empresários e representantes da ACIM, Associação Comercial e Empresarial de Maringá, do Maringá Convention & Visitors Bureau, do Codem, Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá, e de outras entidades da sociedade civil organizada, ao verificarem o motivo dos cancelamentos de rotas no interior. 

“A cidade de Maringá tinha voos para Mato Grosso, Cuiabá, Porto Alegre e vários horários para Curitiba. Hoje, não há mais”, afirma o presidente do Maringá Convention, Dirceu Gambini. “Em uma visita à companhia TAM, em São Paulo, ouvimos de diretores da empresa que o desejo era deixar de operar no Paraná”. Agora os empresários também negociam uma reunião com a GOL Linhas Aéreas, em São Paulo. 

O que estaria levando companhias áreas a cortarem voos no estado seria a alta alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis aéreos dentro do Paraná. A alíquota de 18% é considerada muito elevada pelas empresas. De acordo com o presidente da ACIM, Marco Tadeu Barbosa, quarenta por cento do custo de um voo é combustível. “O impacto direto é muito grande”, afirma ele. 

Uma alternativa, segundo Marco Tadeu Barbosa, seria o caminho tomado no Rio Grande do Sul. Em 2013, a empresa Azul Linhas Aéreas conseguiu reduzir a alíquota do ICMS no querosene de aviação de 17% para 12%, depois de realizar um estudo de impacto. Os dados embasaram a criação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional, para possibilitar a ampliação de rotas de voo pelo interior do Rio Grande do Sul. 

Pelo programa, a alíquota do ICMS do combustível seria reduzida de 17% para 12% para a companhia aérea que operasse voos em pelo menos quatro municípios do interior. A redução na taxa seguiria acontecendo à medida que a empresa aumentasse o número de decolagens em aeroportos do interior. Assim, a Azul chegou a uma alíquota de 7% no estado gaúcho. “Queremos fazer um trabalho junto às companhias áreas e ao governo do estado do Paraná. Se o Rio Grande do Sul conseguiu, tenho certeza de que o Paraná também consegue”, acredita o presidente da ACIM, Marco Tadeu Barbosa. “E não apenas para uma companhia aérea, mas para todas”. 

“Esta ação é prática comum na política internacional para o desenvolvimento econômico regional”, complementa o presidente da Faciap, Guido Bresolin Junior. 

NEGOCIAÇÕES NO PARANÁ 

No Paraná, até o início de 2015, a alíquota sobre os combustíveis para aviação era de 12%. Mas com publicação do Decreto 18.371/2014, que começou a valer em abril do ano passado, a alíquota interna passou a ser de 18%. 

Diante desse aumento, a Azul iniciou negociações com o governo paranaense para que o benefício criado no Rio Grande do Sul se repetisse aqui, ou, ao menos, que a alíquota de 12% fosse restituída. Em contrapartida, ao menos seis novas cidades passariam a ter voos diários com destino a Curitiba e Campinas (SP). 

Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa no início do mês, o governador Beto Richa deve anunciar nos próximos dias a concessão de incentivos para que a Azul opere novas rotas. Há pouco mais de um mês os deputados Plauto Miró Guimarães (DEM) e Ademar Traiano (PSDB) encabeçaram o movimento que envolveu outros deputados e prefeitos, na abertura do diálogo entre o governo e a companhia aérea. Na ocasião o grupo pediu ao secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, prioridade num estudo de viabilidade. O governo deve conceder redução escalonada do ICMS sobre o combustível dos aviões. O benefício será ampliado de acordo com a implantação dos voos. Ponta Grossa e Guarapuava seriam as duas primeiras cidades com voos regulares.

O presidente da Faciap, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, Guido Bresolin Junior, afirma que foi formalizado um pedido junto ao G7 para que a reivindicação seja reiterada pelo grupo formado pelas sete principais entidades representativas do setor produtivo do Paraná, perante a Secretaria da Fazenda e Casa Civil. “Cidades do tamanho de Cascavel e Maringá não podem perder voos comerciais”, afirma Guido Bresolin Junior. “Além disso, regiões como o Sudoeste do Estado perdem oportunidades nos mercados internacionais por falta de voos. É um atraso, vai na contramão do desenvolvimento”. 

POTENCIAL DO PARANÁ 

Levantamento divulgado em outubro de 2015 pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) mostrou que pelo menos 252 cidades brasileiras ainda têm mercado potencial para receber voos diretos diários de 112 passageiros. Destas, 13 ficam no Paraná: Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Campo Mourão, Cianorte, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Pinhais, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama. De acordo com a SAC, os municípios podem receber rotas aéreas com pelo menos 50% de ocupação das aeronaves. 

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