Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar a população e empresários sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou na internet, a página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo, em formato de Perguntas e Respostas.
As informações que irão auxiliar os empresários sobre como buscar auxílio durante o período do coronavírus, estão reunidas em categorias como desburocratizações; manutenção da oferta de bens e serviços; fôlego ao fluxo de caixa das empresas; flexibilizações trabalhistas; preservação do consumo responsável; crédito, seguro e garantias; medidas setoriais e prestação de contas.
Entre as medidas que estão sendo tomadas estão o diferimento do pagamento do FGTS por 3 meses; adiamento do pagamento dos Impostos Federais no Simples Nacional; redução das contribuições ao Sistema S em 50%; suspensão de processos de cobrança da dívida ativa da União e novas condições de parcelamento para Pessoa Física ou micro ou pequena empresa; medidas excepcionais e temporárias para manutenção dos empregos e da saúde, durante o estado de calamidade pública; e linhas de crédito em condições especiais, entre outros.
Para conhecer as medidas para cada perfil acesse o site www.gov.br ou clique aqui para baixar um PDF completo, com todas as informações.
