Após debater “os impactos da Substituição Tributária (ICMS ST) para o setor produtivo” na Assembleia Legislativa do Paraná e na Câmara Municipal de Londrina, o coordenador do G7 e presidente da Faciap, Fernando Moraes, abordou o tema nesta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal de Maringá, onde, mais uma vez, defendeu a extinção gradual desse regime de tributação no Paraná.
“Vivemos um momento em que o nosso Estado está ficando caro para o setor produtivo. Ele tem que ficar mais leve, mais competitivo, para que possa gerar mais empregos e, assim, ocupar, quem sabe, a terceira maior economia do Brasil”, disse Fernando Moraes, ao destacar que esse movimento encabeçado pelo G7, grupo composto pelas principais entidades do setor produtivo (Faciap, Fecomércio, FAEP, FIEP, Fetranspar, Ocepar e ACP) vem dando bons resultados. Fernando disse que o governador do Estado está sensível a essa reivindicação e já contratou um estudo técnico sobre a Substituição Tributária para, depois, analisar a possível extinção.
“Com a substituição pesando na carga tributária do Estado, as empresas locais estão perdendo competitividade porque estamos enfrentando a concorrência de empresas de todo o Brasil, que pagam menos impostos”, afirmou Fernando Moraes, ao justificar a importância da retirada por etapas do atual modelo de recolhimento do ICMS.
Resultados obtidos
– Criação de um grupo de trabalho com a participação do deputado estadual Fábio Oliveira, entidades do G (Faciap, Fecomércio, FAEP, FIEP, Fetranspar, Ocepar e ACP), Comissão de Direito Tributário da OAB-PR e governo do Estado.
– Levantamento dos produtos que possuem baixo impacto no fluxo de caixa do Estado
– Elaboração de cronograma para retirada de produtos do regime ICMS-ST
– Governo do Estado solicitou estudo técnico sobre a Substituição Tributária para a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
