O Comitê Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) fez sua reunião mensal na sede da Faciap, em Curitiba, nesta terça-feira, 5 de dezembro de 2023. O encontro mensal ocorre tradicionalmente em Brasília.
Pela manhã, os integrantes do Comitê fizeram uma visita guiada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná onde, acompanhados da advogada da Faciap Wallerya Miotto e da relações governamentais Helena Sperandio, foram recebidos pela servidora da casa, Jenifer Sarte, que apresentou um pouco da história, as curiosidades e o funcionamento da Assembleia. Os visitantes puderam acompanhar a reunião da Comissão de Orçamento, com discussão da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual e conversaram com deputados.
Para Daniel Henrique Guimarães, da Federação das Associações Comerciais de Goiás, a visita à Curitiba foi muito produtiva. É uma oportunidade que temos para conhecer melhor as pessoas, o funcionamento das entidades integrantes do sistema CACB.
Reunião Mensal
No período da tarde, os advogados fizeram a reunião mensal do Comitê, em formato híbrido, a partir da sala de reuniões da Faciap. Na pauta, assuntos relevantes para o setor produtivo, dentre eles, a reforma tributária, o veto da desoneração da folha de pagamento, o aumento da alíquota de ICMS nos estados, mercado de carbono, além da divulgação da criação de um subcomitê para tratar especificamente de assuntos legislativos.
Participantes
Participaram do encontro de forma presencial Helena Sperandio e Wallerya Miotto; Rafael Furmann (Federação das Associações Comerciais do Mato Grosso); Eduardo Stremel (Associação Comercial do Paraná); Daniel Guimarães (Federação das Associações Comerciais de Goiás) e Anderson
Trautman Cardoso (Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul) e Carlos Alberto moreira alves e
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo da Federação das associações comerciais de Minas Gerais.
Participaram por videoconferência Guilherme Taborda (Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso do Sul); Marcio Bocchio (Associação Comercial de Uberlândia); Geraldo Moura (Associação Comercial da Paraíba) e Vitoria Arruda, relações governamentais da CACB.
