CACB pede revogação de portaria que restringe abertura do comércio aos domingos e feriados
Presidente Alfredo Cotait afirma que medida representa um grave retrocesso nas relações entre empregadores e trabalhadores A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defende a revogação imediata da Portaria Ministerial nº 3.665/2023, que impõe restrições ao funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A norma, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, […]
Os desafios da redução de jornada de trabalho
O Congresso Nacional iniciou o ano de 2025 com o protocolo de duas Propostas de Emenda a Constituição (PEC) que tratam da alteração da jornada de trabalho. Em 11 de fevereiro foi apresentada no Senado Federal a PEC 4/2025, de autoria do senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) e em 25 de fevereiro a deputada federal Erika Hilton […]
