A arrecadação em fevereiro dos tributos administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição à Previdência) foi melhor do que o esperado e registrou crescimento real em relação ao mesmo mês de 2014, de acordo com informações preliminares. A melhora da arrecadação decorreu, principalmente, da antecipação do ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referente ao lucro obtido no ano passado.
Com isso e com o forte controle das despesas feito na boca do caixa do Tesouro Nacional, o Ministério da Fazenda deve informar na próxima semana que o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) registrou superávit primário pelo segundo mês consecutivo neste ano. Com esse novo resultado favorável, o governo espera melhorar as expectativas do mercado sobre o programa de ajuste fiscal, cuja meta é de superávit primário do setor público de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.
Em janeiro, os tributos administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição ao INSS) tiveram queda real (deflacionado pelo IPCA) de 4,57%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Uma das explicações para esse fraco resultado foi uma redução real de mais de 12% da receita total com o IRPJ/CSLL.
Mesmo com essa queda da receita, o governo central registrou superávit primário naquele mês de R$ 10,1 bilhões, segundo os dados do Banco Central resultado que ficou apenas R$ 2,5 bilhões abaixo do registrado em janeiro de 2014. O superávit foi garantido por um corte de mais de 30% nos investimentos.
De acordo com as informações preliminares, a arrecadação dos tributos federais registrada em fevereiro teria sido tão boa que praticamente compensou a frustração ocorrida em janeiro. Se esse dado se confirmar, a receita do primeiro bimestre deste ano teria ficado no mesmo patamar que a registrada em igual período de 2014.
Essa tendência da receita, se confirmada, está em linha com a estratégia montada pelo Ministério da Fazenda para a área fiscal, pois o governo trabalha para manter as despesas não obrigatórias (chamadas de discricionárias e referentes a custeio e investimento) no mesmo nível de 2013 e a arrecadação no mesmo patamar de 2014, de acordo com fontes da área econômica. Com isso, seria possível fazer um superávit de 1% do PIB para o governo central. A expectativa é de que Estados e municípios façam 0,2% do PIB.
Fonte: Valor Econômico
