Um dia depois das manifestações contra o governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se apresentou logo cedo em São Paulo, onde se reuniu o dia todo com representantes de dois dos mais importantes setores da economia o comércio e a indústria. A defesa do ajuste fiscal e as razões que o justificam foram colocadas de maneira didática e clara e ganharam uma ênfase: a necessidade de fazer esse ajuste rapidamente ainda que isso possa tornálo mais duro neste início para que se possa também ter uma retomada em tempo mais curto. Para isso, conclamou Levy, é preciso coragem e não medo.
“Se a gente tiver coragem, esse negócio não vai ser tão difícil. Temos uma iniciativa privada que poucos países têm, se a gente fizer rápido vai dar resultado muito rápido”, disse o ministro. “Agora, se ficar com medo, a gente paralisa. Então agora não é a hora de ter medo. É hora de ter confiança”, completou ele.
À plateia de empresários na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), ontem pela manhã, ele afirmou que o ajuste deve ser “rápido, de verdade e do tamanho que é necessário”, repetiu diversas vezes que o saneamento das contas públicas não está sendo feito com a criação de novos impostos e, mais de uma vez, pediu o apoio do setor privado. À tarde, na saída da reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), afirmou que a necessidade do ajuste é “quase uma unanimidade entre a classe produtora”.
“A gente não faz um ajuste pelo ajuste. É para ajeitar a casa, limpar o convés, levantar as velas e seguir”, disse ele na sede da ACSP. O ministro disse que parte da necessidade do ajuste vem das mudanças nas políticas econômicas de parceiros comerciais do Brasil e parte do desmonte da política anticíclica adotada pelo país para enfrentar a crise de 2008.
O cenário entre 2003 e 2009 com a política fiscal mais expansionista dos EUA e o crescimento da produção industrial chinesa, que colocaram os preços relativos em posição favorável ao Brasil , forjou o espaço fiscal que permitiu que, “pela primeira vez”, o país pudesse ter política anticíclica para lidar com uma crise. “Isso acabou. Nossos parceiros já estão em outra e não há mais espaço fiscal”, disse. “Há uma realidade que exige ação rápida, de criar estabilidade para voltar a crescer”.
O ministro citou a redução de aportes do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a recomposição de alguns impostos, como a Cide, como parte da readaptação a essa nova realidade. Em sua fala, em nenhum momento ele admitiu a possibilidade de rever as mudanças recentes na desoneração da folha de pagamentos bastante criticada pelo setor produtivo , que aumentam as alíquotas de contribuição à Previdência Social que incidem sobre o faturamento das empresas. Em setores como o varejo, a contribuição para o INSS, de acordo com a medida provisória 669, deveria subir de 1% para 2,5%. Em outros setores, a elevação seria de 2% para 4,5%.
“As razões que levaram às políticas anticíclicas desapareceram, o câmbio não está mais onde estava, então é absolutamente natural que essas medidas sejam revertidas. Como imaginar que as empresas não paguem mais a Previdência?”, disse. Levy argumentou que o ajuste em curso traz custos, mas que ele “visa evitar um cenário muito desfavorável”, que viria com “um downgrade, de uma crise cambial, de uma inflação permanentemente alta”. O saneamento das contas públicas, afirmou, é a primeira etapa para que se possa tomar outras medidas de incentivo ao crescimento como a retomada das concessões, “talvez em formato diferente, que permita maior envolvimento do capital privado”, ou uma política “mais ousada” de comércio exterior”. “Só poderemos olhar pra próxima etapa se a inicial estiver completa.”
O ministro sinalizou ainda que políticas setoriais como as observadas nos últimos anos não estão mais no radar do governo e afirmou que “a agenda do desenvolvimento tem que ser de simplificação”. E, mais uma vez, disse que o governo tentará simplificar o PIS/Cofins.
Levy reiterou que a intenção é prosseguir no caminho do chamado realismo tarifário e da disciplina fiscal, para que o custo da dívida seja cada vez menor. Deste modo, defendeu, criamse melhores condições para o investimento. “Já evoluímos nisso, mas precisamos evoluir mais. Todo mundo quer ter juros mais baixos, para isso, vamos precisar de medidas que estimulem a poupança”.
Fonte: Valor Econômico
