Em um emaranhado de assuntos polêmicos, entre os políticos essa parece ser a única proposta que se aproxima de um consenso: todas as eleições devem ser realizadas ao mesmo tempo. O argumento é que as eleições “param” a administração pública sempre que acontecem e que alinhar os mandatos de prefeitos, governadores e presidente agiliza o processo administrativo. Porém, a medida pode prejudicar o debate eleitoral de questões municipais.
Segundo o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), membro da comissão para reforma política, a ideia de unir as datas eleitorais é “quase consensual” entre os parlamentares. A proposta seria aliada, também, ao fim da reeleição e à modificação do tempo de mandatos para cinco anos – incluindo senadores.
Enquete feita pelo portal G1 entre os membros da comissão corrobora a afirmação de Ducci: de 25 deputados entrevistados, 21 se mostraram favoráveis. O debate, agora, parte para a questão da operacionalização da proposta.
Para unir o calendário, há duas possibilidades: aumentar ou reduzir o tempo de mandato de autoridades municipais ou estaduais e federais em alguma das próximas eleições – a modificação dos mandatos atuais seria inconstitucional. Uma possibilidade seria reduzir o mandato dos próximos prefeitos e vereadores eleitos para dois anos, e unir o calendário em 2018. Ou aumentar para seis, e unir em 2022.
Estado travado
O principal argumento para se unificar as eleições é de que o período eleitoral causa um “travamento” do Estado. Por um lado, o Executivo sofre uma série de vedações para minimizar a influência das administrações públicas no processo eleitoral – incluindo a proibição de repasses e novos convênios. Além disso, com deputados e vereadores em campanha, os legislativos tendem a parar quase completamente nesses períodos.
Ducci, que é ex-prefeito de Curitiba, afirma também que a sincronia entre mandatos facilita as relações entre poderes. Projetos comuns, muitas vezes, acabam emperrando quando há uma troca de guarda em alguma das esferas, o que ocorre a cada dois anos. “Prefiro começar sabendo quem são o presidente e o governador e passar cinco anos com o mesmo relacionamento. Isso gera continuidade nas políticas públicas”, afirma.
Há, porém, dois problemas que vão além da questão administrativa. Primeiro, o excesso de eleições simultâneas pode deixar o debate municipal em segundo plano. Há o risco de o eleitor escolher seu prefeito não pelas propostas, mas por seu alinhamento com outros grupos políticos, seja em nível estadual, seja em nível federal. Segundo Ducci, a comissão está debatendo essa questão também, e pode sugerir que as eleições sejam realizadas no mesmo ano, mas em datas diferentes. UNIR QUANDO? Os deputados federais ainda debatem como unificar as datas das eleições.
Um segundo problema seria ficar cinco anos sem eleição. A reforma que está atualmente sendo debatida não prevê novos mecanismos de a população interferir diretamente nas decisões políticas. Sendo assim, o voto continua sendo um dos poucos momentos em que a população pode decidir os rumos do país. E votações de cinco em cinco anos podem afastar a população da política.
Fonte: Gazeta do Povo
