O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que pode mexer na tributação das empresas com apenas um funcionário para que contribuintes não utilizem esse recurso para fugir da alíquota máxima de Imposto de Renda (IR), atualmente de 27,5%.
Questionado se o governo pretendia aumentar a alíquota máxima do IR, ontem em café da manhã com jornalistas, Levy disse que isso não está em discussão no momento. Antes desse movimento, seria preciso fazer alguns ajustes, como, por exemplo, na tributação das empresas individuais. “Se a gente fosse pensar nessa questão, seria para olhar a renda através de pequena empresa, que permite uma tributação de 4 ou 5% ao invés dos 27,5% do IR”, afirmou.
O assunto é polêmico, porque existem prestadores de serviços que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoas físicas. O objetivo apenas é fugir da tributação de 27,5%.
O ministro deixou claro que realmente deve alterar as regras de tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito Agrícola (LCA), conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor na semana passada. A ideia é passar a cobrar IR nas LCAs e LCI para investidores pessoas físicas para equipará-las aos fundos de investimentos que são tributados.
Segundo ele, o ajuste na tributação de instrumentos de investimentos será feita “com relativa presteza, mas não é coisa iminente”, porque, antes de ser implementada, haverá consultas ao setor privado sobre o novo modelo. “A estratégia será sempre de harmonização de maneira tenha a melhor composição dos investimentos.”
O ministro contou que não é objetivo do governo fazer “saco de maldades, nem pacote”. Qualquer ajuste tributário levará em conta a necessidade de aumento na poupança pública e de melhorar a “sinalização de preço”.
O ministro não soube informar se correção da tabela em 6,5%, aprovada pelo Congresso Nacional, será vetada pela presidente. O governo enviou originalmente a correção de 4,5%.
Durante o encontro de cerca de uma hora com jornalistas, Levy tentou manter um clima de descontração e, fazendo uma analogia com futebol, disse que o país precisa “sair do zero a zero” para retomar o crescimento econômico. “Vamos acertar o jogo para ter o segundo tempo bom. Dar uma rearrumada para começar a fazer gol. Entrar no segundo tempo de forma diferente, mas com cuidado para não levar gol”, brincou Levy.
Segundo ele, nove medidas de corte de despesas estão em estudo. Nesse contexto, Levy disse que o governo não pretende utilizar os R$ 9 bilhões previstos no Orçamento deste ano para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “As despesas da CDE podem ser supridas por contribuintes ou consumidor. Só que é menos eficiente ser suportada pelo contribuinte”, avaliou.
Sobre a política de reajuste de preços dos combustíveis da Petrobras, o ministro afirmou que “crescentemente a Petrobras fará suas decisões de preço segundo avaliação empresarial dela”. Levy não respondeu se será, assim como seu antecessor, Guido Mantega, o presidente do conselho da administração da Petrobras. “Não discuti isso até agora”.
O objetivo de Levy é segurar as contas para reduzir a relação dívida bruta/PIB e almejar, não só a manutenção como a melhoria da nota soberana brasileira. “Temos que ter a ambição de chegar a um rating A”.
Na próxima semana, no Fórum Econômico Mundial de Davos, o ministro dirá a investidores que o Brasil “sabe fazer mudanças na condução da política macroeconômica e os ajustes microeconômicos necessários”. “O Brasil é economia de mercado, onde a iniciativa privada é quem toca a banda”, disse.
A presidente Dilma cancelou a ida a Davos para estar presente, no dia 22, na posse de Evo Morales, na Bolívia. Originalmente, ela participaria do evento, que se realiza entre os dias 21 e 24, na Suíça.
Fonte: Valor Econômico
