A palavra compliance vem do verbo em inglês to comply, que significa “agir em conformidade com uma regra, norma ou instrução”.
No mundo corporativo, o termo representa um conjunto de práticas, políticas e controles adotados pelas empresas para garantir que suas atividades estejam alinhadas às leis, regulamentos e princípios éticos que regem o mercado.
Mais do que seguir a legislação, o compliance cria uma cultura organizacional baseada na integridade, evitando riscos legais, financeiros e de imagem.
Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo e transparente, o compliance tornou-se sinônimo de sustentabilidade e credibilidade, atributos indispensáveis para empresas que desejam crescer com responsabilidade.
A missão do compliance: garantindo a conformidade e ética corporativa
A missão central do compliance é proteger a empresa e seus colaboradores, promovendo a conformidade com leis e boas práticas.
Isso significa criar um ambiente de negócios pautado pela ética, prevenindo fraudes, corrupção e conflitos de interesse.
Um programa de compliance bem estruturado busca:
- Evitar riscos legais e reputacionais.
- Fortalecer a confiança entre clientes, fornecedores e investidores.
- Garantir que as decisões corporativas sejam tomadas de forma ética e transparente.
Em resumo, o compliance atua como um escudo corporativo, garantindo que cada ação da empresa esteja alinhada a um propósito maior: o da integridade.
Os 3 pilares do compliance: prevenção, detecção e resposta
Um programa de compliance sólido se sustenta em três pilares fundamentais:
1. Prevenção
O primeiro passo é criar mecanismos para evitar que irregularidades aconteçam.
Isso envolve políticas internas claras, treinamentos regulares, canais de denúncia e a disseminação da cultura ética em todos os níveis da empresa.
2. Detecção
Mesmo com boas práticas, falhas podem ocorrer. Por isso, é essencial ter ferramentas de monitoramento e auditoria que identifiquem comportamentos ou situações fora do padrão.
Relatórios periódicos e análises de riscos ajudam a detectar problemas antes que se tornem crises.
3. Resposta
Quando uma violação é identificada, o compliance deve agir com rapidez e transparência.
Isso inclui investigar o caso, corrigir falhas, aplicar medidas disciplinares e aprimorar processos internos, reforçando o compromisso da empresa com a integridade.
O papel do compliance nas empresas: garantindo a integridade corporativa
O papel do compliance é atuar como guardião da reputação e da ética empresarial.
Seu objetivo é proteger a organização de riscos legais, financeiros e de imagem, assegurando que todas as áreas sigam as normas internas e externas aplicáveis.
Entre suas responsabilidades estão:
- Desenvolver políticas e códigos de conduta.
- Mapear riscos regulatórios.
- Acompanhar mudanças na legislação.
- Implementar treinamentos e campanhas de conscientização.
- Promover a governança corporativa e o controle interno.
Mais do que um setor burocrático, o compliance é uma ferramenta estratégica de gestão, que contribui para decisões mais seguras e sustentáveis.
O que faz um profissional de compliance? Funções e responsabilidades
O profissional de compliance é o responsável por colocar esse sistema em prática.
Entre suas principais atribuições estão:
- Elaborar e revisar políticas internas.
- Realizar auditorias e monitorar processos.
- Treinar colaboradores sobre ética e integridade.
- Investigar denúncias e propor medidas corretivas.
- Garantir a conformidade com leis, normas setoriais e regulamentos.
Além disso, ele atua como ponte entre a direção da empresa e os órgãos reguladores, assegurando que tudo esteja em ordem.
O sucesso do compliance depende, em grande parte, da atuação proativa e técnica desses profissionais, que precisam ter visão analítica e postura ética.
Quem fiscaliza o compliance? Entendendo a supervisão interna e externa
A fiscalização do compliance pode ocorrer de duas formas:
1. Internamente
Por meio de auditorias, conselhos de administração e comitês de ética, que garantem que as políticas estejam sendo seguidas.
2. Externamente
Órgãos reguladores, como o Banco Central, a CVM, a Anvisa ou o Cade, podem fiscalizar empresas de acordo com seu setor de atuação.
Além disso, entidades de classe e associações empresariais também atuam no fomento e na supervisão de boas práticas de compliance.
Essa estrutura de controle cria um ambiente empresarial mais transparente, competitivo e confiável, fortalecendo a imagem da organização diante da sociedade.
Precisa ser advogado para trabalhar com compliance? Formação e qualificação necessárias
Embora muitos profissionais da área sejam formados em Direito, não é obrigatório ser advogado para atuar com compliance.
O campo é multidisciplinar, recebendo especialistas em administração, contabilidade, auditoria, engenharia e até tecnologia.
O essencial é que o profissional possua conhecimento em gestão de riscos, legislação e governança corporativa, além de habilidades de comunicação e análise.
Existem, inclusive, certificações reconhecidas internacionalmente, como a Certified Compliance Officer (CCO), que qualificam profissionais de diversas áreas para o setor.
É obrigatório ter compliance na empresa? Exigências legais e setoriais
A implementação de programas de compliance não é obrigatória para todas as empresas, mas vem se tornando cada vez mais exigida, principalmente em setores regulados ou que mantêm contratos com o poder público.
No Brasil, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) incentiva fortemente a adoção dessas práticas, pois empresas que comprovam possuir um programa de integridade podem ter reduções em penalidades e maior credibilidade nas licitações.
Mesmo quando não é exigido por lei, o compliance representa uma vantagem competitiva: demonstra transparência, solidez e compromisso com o futuro.
Compliance é sobre confiança
Ter um programa de compliance vai além de atender à legislação. É uma forma de mostrar ao mercado, aos colaboradores e à sociedade que a empresa atua com responsabilidade, ética e respeito.
Para o ecossistema empresarial representado pela Faciap, o compliance é uma ferramenta que reforça a credibilidade das associações comerciais e fortalece a rede de negócios paranaense.
Empresas que escolhem seguir o caminho da conformidade estão, na verdade, escolhendo construir relações duradouras e sustentáveis, baseadas na confiança.