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Roberto Bacellar, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, critica cultura do litígio brasileira

sexta, 20 de outubro de 2017

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A cultura do litígio no Brasil ainda é muito forte. Mas, para Roberto Bacellar, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, nós temos de devolver à sociedade o poder de resolver seus conflitos de forma ordenada. O juiz foi painelista da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) no 4º Fórum Nacional CACB Mil e Congresso Empresarial Paranaense. “Fazer com que a vontade das pessoas prevaleça e não a minha. Essa é a principal intenção de um acordo”, destacou. O evento é patrocinado por Banco do Brasil, Sebrae, Certisign, Sicoob, Bancoob, Sipag, BRDE, Jucepar, Cooper Card, Itaipu e Correios.

A mediação e a arbitragem são uma boa alternativa para o problema, de acordo com Bacellar, sem que seja necessária mudança compulsória. “Temos de mudar nossa cultura, não a lei. Meu desafio hoje aqui é conversar sobre esses aspectos e dizer que o Sistema Judiciário, com a estrutura atual, não serve para resolver todos os conflitos. A arbitragem pode e deve ser a melhor alternativa em muitos dos conflitos”, Declarou.

O litígio brasileiro foi criticado pelo desembargador. “Temos milhares de casos por ano para julgar no Paraná. O Brasil tem mais de cem milhões de estoque de processos. É cultural no Brasil levar tudo para os outros e o outro que resolva”, declarou.

Bacellar observou as vantagens que os empresários têm quando optam pelos métodos alternativos de resolução de conflitos. “Diga ao empresário quanto custa, como funciona o processo e quanto demora e ele será convencido a optar pela arbitragem”, disse.

Para Bacellar, quando as instituições serias de arbitragem se firmarem no País, o Brasil terá se desenvolvido a ponto de resolver pacificamente seus conflitos. “A arbitragem não tem recurso. Portanto, não tem nada a ver com poder jurisdicional é um poder convencional. Na arbitragem eu posso escolher o árbitro e a instituição, o que são vantagens”.

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